Tolerância Zero - Ricardo Salles
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Tolerância Zero

Carimbo Tolerância Zero

Qualquer brasileiro que veja pela televisão, pela Internet, ou até mesmo pessoalmente, como é a vida cotidiana nos países desenvolvidos, precisa liberar todas suas reservas de otimismo para não mergulhar numa crise de depressão profunda. Países como Estados Unidos, França ou Coreia do Sul dão incontáveis exemplos do que a vida em sociedade pode ser, e de como se organizam para fazer valer, na prática, tudo aquilo que nós, brasileiros, conquistamos somente como uma estampa no centro da nossa bandeira: ordem e progresso.

Não é só por comparação a outros povos e culturas que a realidade brasileira deixa a desejar. Em áreas elementares, os padrões de vida brasileiros não atingem requisitos básicos de qualquer sociedade humana. A segurança, por exemplo, seja real ou percebida, inexiste no Brasil. Generalizada pelas mais diversas áreas e grupos sociais, a sensação de insegurança define a experiência de ser brasileiro no século XXI.

O brasileiro é ameaçado por bandidos nas ruas pavimentadas e mantidas com seu suor. O brasileiro é ameaçado por políticos corruptos em instituições que se sustentam sobre seus ombros. O brasileiro é ameaçado por grupos de pressão que pautam o debate público ditando o que deve e o que não pode ser dito. O brasileiro é ameaçado por uma mídia que despreza e ri de seus valores dentro de sua própria casa. Sem ter para onde correr, nos perguntamos como foi que chegamos a esse ponto.

A Teoria das Janelas Quebradas: inspiração para a política de Tolerância Zero

Tolerância Zero: janelas quebradas

Um experimento conduzido por um psicólogo americano chamado Philip Zimbardo pode oferecer uma pista. No experimento, realizado em 1969, foram abandonados dois carros idênticos, abertos e com placa raspada; um no Bronx, em Nova York, e outro em Palo Alto, na Califórnia. Em menos de 24 horas, o carro do Bronx havia sido completamente depenado, e já servia apenas de saco de pancada para quem passasse. Em Palo Alto, o veículo passou semanas intacto, até que Zimbardo se viu forçado a dar um empurrãozinho ao experimento, marretando o carro, e só então os transeuntes se sentiram autorizados a dar continuidade à depredação. A conclusão do experimento foi de que quando há indícios de transgressão ou desleixo, a tendência é de haja consequentemente mais transgressão ou desleixo. No Bronx, onde carros abandonados eram fruto de atividades criminosas cotidianamente, e onde o desrespeito pela propriedade era a norma, não foi preciso nada além de raspar a placa e deixar o carro aberto. Em Palo Alto, onde esse tipo de ocorrência era raro, foi preciso deixar mais claro que o carro estava abandonado e que era permitido atacá-lo.

Esse estudo foi uma das inspirações para um artigo chamado Broken Windows, publicado na década seguinte por James Q. Wilson e George L. Kelling, em meio à maior crise de criminalidade que Nova York atravessou. Combinando psicologia e sociologia, o artigo fez história ao ampliar o escopo da teoria das janelas quebradas, afirmando que ela não se aplicava apenas à destruição da propriedade, mas a outras áreas do comportamento humano em sociedade. Segundo o artigo, são muitos os comportamentos que, não fiscalizados, levam à ruptura dos controles sociais. Conforme o artigo ilustra, uma vizinhança bem cuidada pode mergulhar no caos em questão de meses:

“Uma propriedade é abandonada, começa a criar mato, e uma janela é quebrada. Os adultos param de repreender as crianças arruaceiras; as crianças, incentivadas, ficam ainda mais arruaceiras. As famílias abandonam o bairro, que passa a ser ocupado por adultos sem laços estabelecidos. Adolescentes começam a se reunir na frente da lojinha da esquina. O comerciante pede que eles liberem a passagem; eles se recusam. Ocorrem brigas. O lixo se acumula. As pessoas começam a beber na frente do mercadinho. Um mendigo tropeça e cai na calçada, e ninguém liga de ele dormir ali. Aos poucos, mendigos começam a abordar os transeuntes.”

Tolerância Zero: a Teoria das Janelas Quebradas na prática

Tolerância Zero na prática

Essa ilustração foi baseada no que de fato acontecia nos grandes centros urbanos do Nordeste dos Estados Unidos à época. Quem cresceu vendo filmes americanos nos anos 80 conhece os reflexos cinematográficos dessa dura realidade. Atualmente, séries como Desejo de Matar e Dirty Harry servem para representar a situação paralela que os brasileiros vivem hoje em dia. A grande diferença foi a reação das autoridades públicas. Nos EUA, foram implementadas políticas que, ao longo dos anos 80, restabeleceram a ordem, retramaram o esfiapado tecido social e, consequentemente, de acordo com o influente Broken Windows, reduziram os índices de crimes violentos.

No início dos anos 90, os índices de criminalidade ainda altos levaram Nova York a tirar sua camisa democrata e eleger um prefeito republicano, Rudolph Giuliani. Sob sua administração, essas políticas foram organizadas sob o rótulo de políticas de tolerância zero. Na esteira do artigo de Wilson e Kelling, essas políticas estenderam a teoria das janelas quebradas do domínio do patrimônio para o domínio do comportamento humano; assim como toda janela quebrada deve ser reparada tão cedo quanto possível, toda atitude suspeita deve ser investigada, e toda atitude ilícita coibida, imediatamente e de acordo com o que prescrevem as leis.

Ações como rondas a pé de oficiais de polícia incentivaram um aumento do zelo pela ordem nos próprios moradores de inúmeras vizinhanças em cidades de Nova York e Nova Jersey. Integradamente, essas ações aumentaram a sensação de segurança dos cidadãos em índices que explicam e justificam a ascensão de um conservador como Rudy Giuliani numa das mais sólidas trincheiras progressistas da América.

Tolerância Zero: o caso brasileiro

Tolerância Zero no Brasil

Há muitas repostas para explicar o problema de insegurança no Brasil. Acadêmicos costumam traçar uma correlação entre o aumento da miséria e o aumento de crimes violentos. Juristas apontam os enganos conceituais que levaram à construção de leis, códigos processuais e penais, e até de uma constituição que não tem conexão com a realidade. Membros das forças policiais, de órgãos de segurança pública e indivíduos que lidam com a criminalidade na prática criticam a morosidade da justiça e o excesso de garantias para criminosos pegos em flagrante ou já condenados, crítica plasmada na máxima “a polícia prende e a justiça solta”. A imprensa, refletindo a sensação difundida entre a população, aponta o problema da impunidade, especialmente para os crimes de colarinho branco, cometidos por pessoas que, podendo pagar bons advogados, enfrentam a justiça com uma infinidade de recursos protelatórios. Membros ativos do judiciário e das polícias igualmente apontam faltas materiais e humanas em suas equipes, requerendo mais investimentos para que se possa dar conta do volume de trabalho.

Todas essas respostas merecem atenção, mas não são contraditórias ao diagnóstico das janelas quebradas do Brasil. Num país em que se tornou comum passar reto por mendigos dormindo na rua, aceitar fazer pagamento por fora para receber mais rápido um serviço público de zeladoria urbana, e em que escândalos de corrupção poderiam migrar dos cadernos de crime para os cadernos de cotidiano dos jornais, fica evidente que existe uma cultura de frouxidão moral. As janelas do Brasil estão quebradas há tanto tempo, que o problema que foi passageiro nos grandes centros urbanos da América, aqui se tornou um traço da nossa cultura.

Se o problema é estruturalmente igual, a solução deve passar pelo mesmo caminho. Como defende o presidente do Movimento Endireita Brasil, Ricardo Salles, precisamos de uma política de tolerância zero. Se nos Estados Unidos a teoria das janelas quebradas teve que ser estendida da propriedade privada para o comportamento suspeito nas vizinhanças perigosas, aqui ela deve ser expandida para alcançar um escopo ainda maior. Um país que tem “seja marginal, seja herói” como obra de arte e slogan da juventude precisa de tolerância zero com toda a permissividade que, gestada pelo relativismo moral, corroeu o próprio fio que tramava nosso tecido social. No Brasil, a tolerância zero não deve ser exatamente uma política, mas um espírito público que, investindo políticos e atores da sociedade civil igualmente, faça frente a tudo que ameaça o brasileiro e o impede de ter uma vida minimamente digna, nas ruas, na política, no debate público e até em sua própria casa. ■