Chicana: Tolerância Zero - Ricardo Salles
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Chicana: Tolerância Zero

O Brasil ainda não terminou de atravessar a maior crise política da sua história, e muitos figurões de Brasília insistem em colocar mais lenha na fogueira, cedendo a toda sorte de chicana de investigados, réus e condenados. Nos últimos dias, o clima de insatisfação cresceu e os movimentos de rua voltaram a se mexer, e não foi sem razão.

Além da tentativa frustrada de criar a CPI da Lava Jato, muitos investigados na operação, como os petistas José Dirceu e Gleisi Hoffmann, foram favorecidos por decisões judiciais. Tomadas rapidamente e em seguida, essas decisões levantaram suspeitas e causaram revolta na sociedade.

Chega de chicana: terra sem lei

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Essa indignação é mais do que justificada. Quem vem acompanhando as notícias nos últimos anos viu a Operação Lava Jato revelar as entranhas do Poder e o funcionamento do sistema podre apelidado de Propinocracia. O total do dinheiro roubado do bolso do trabalhador é estimado em mais de 40 bilhões de Reais.

Como consequência, a Lava Jato mandou centenas de bandidos para a cadeia por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. No entanto, inúmeros suspeitos implicados na operação continuaram a praticar delitos, mesmo enquanto as investigações prosseguiam a pleno vapor.

Só uma coisa explica esse comportamento: a certeza da impunidade. No mundo sem justiça que eles criaram para si próprios, a lógica era simples: se fossem pegos, não seriam presos; se fossem presos, não seriam condenados; se fossem condenados, seriam inocentados em alguma instância superior; se fossem condenados ainda assim, bancariam todo tipo de chicana em liberdade até o processo não valer mais nada. Em todos os cenários, o crime acabava compensando no Brasil.

Não é à toa que esse tipo de bandido nunca teve medo da justiça. Pagando advogados caros, eles sempre puderam atrasar o lento Judiciário brasileiro com recursos e manobras processuais, esticando o processo até a prescrição do crime. Pior ainda, eles sempre puderam contar com leis e normas criadas para proteger justamente a classe política.

Chega de chicana: o caminho é o Estado de Direito

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É evidente que o direito ao contraditório, à ampla defesa e à presunção da inocência são pilares jurídicos inegociáveis. O que não se pode aceitar é que garantias constitucionais sejam usadas como armas contra a própria justiça. Do foro privilegiado à prisão após o trânsito em julgado, a velha classe política foi resistindo. Do fim das conduções coercitivas aos habeas corpus concedidos em penca, o mecanismo faz o possível para estancar a sangria.

Toda essa bagunça é consequência direta do aparelhamento político do Judiciário, planejado desde suas bases até suas últimas instâncias. E não se pode deixar de apontar a responsabilidade do Senado no problema. Deixando de exercer seu poder de sabatinar adequadamente os candidatos ao Supremo, a casa foi conivente com a indicação de nomes com conexões com partidos e movimentos político-ideológicos.

É por causa desse tipo de manobra que a confiança do brasileiro na elite política e jurídica nunca foi tão baixa. O que os poderosos de Brasília precisam entender é que, tentando se proteger a qualquer custo, são eles a verdadeira causa da instabilidade política do Brasil. A reação da sociedade é somente a consequência natural e esperada dessas manobras.

O Movimento Endireita Brasil acredita que a indignação dos brasileiros é justa e correta — um país com uma Justiça politizada acaba não tendo Justiça nenhuma. É preciso ter Tolerância Zero com quem leva o jogo político para dentro da Justiça.

Artigo publicado originalmente por Ricardo Salles no Correio Popular.