Privatização: 4 bons argumentos - Ricardo Salles
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Privatização: 4 bons argumentos

Se os jovens brasileiros fizessem uma viagem no tempo rumo à primeira metade dos anos 90, talvez imaginassem que foram também teletransportados para outro país, muito parecido com o Brasil, mas diferente num aspecto essencial: o das telecomunicações. O esperado seria encontrar um mundo sem internet e celulares; a surpresa seria encontrar um país em que telefones eram usados como bens de investimento, já que, para conseguir uma linha, as pessoas chegavam a esperar anos na fila. Esse era o cenário do Brasil antes da privatização das estatais de telefonia.

As privatizações das estatais de telefonia realizadas pelo governo FHC resolveram esse e inúmeros problemas relacionados, e transformaram não só a realidade, mas o próprio paradigma das telecomunicações no Brasil. E, apesar do sucesso dessas privatizações, o assunto continuou sendo tabu no debate público até o início desta década. Nas campanhas eleitorais, a acusação de “privatista” era usada como chantagem contra quaisquer candidatos, até mesmo sociais-democratas. (Isso dá uma dimensão do quanto o fiel da balança do espectro ideológico brasileiro pendeu por décadas para a esquerda.)

Foram iniciativas como o Movimento Endireita Brasil, presidido por Ricardo Salles, que escancararam a Janela de Overton, permitindo a entrada desse tema no debate público. Hoje, é possível olhar para a história das privatizações recentes sem preconceito, analisar seus fatos com frieza científica, e compreender que elas transformaram o Brasil num país melhor.

Agora que é possível fazer a defesa dessas privatizações em especial, é hora de explicar por que elas deram certo e, encontrando as causas gerais, seguir por essa trilha e ir além dela.

1) Privatização é menos corrupção

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Quando o assunto é corrupção, é impossível não pensar na Lava Jato, operação que desbaratou o maior esquema de corrupão da história do mundo, seja em volume, escopo geográfico ou objetivos políticos. Quase todos os casos de corrupção por ela revelados seguiram um roteiro essencial: 1) uma estatal contrata o serviço de uma empresa privada; 2) um diretor da estatal encontra um executivo da empresa às escondidas e faz um “acerto”; 3) o serviço é prestado pela empresa; 4) a estatal paga a empresa; 5) a empresa paga a alguém um percentual do pagamento para honrar o “acerto”.

Sem empresa estatal, essa modalidade de corrupção fica muito prejudicada. A corrupção pode continuar a ocorrer no âmbito privado — mas, por mais danosa que seja ao país, nesse caso o dinheiro não é do contribuinte. A corrupção pode continuar a ocorrer em outros órgãos públicos, como Ministérios — mas dois erros não fazem um acerto. Acabar com empresas estatais é travar um combate efetivo contra a farra com o dinheiro público.

2) Privatização é mais eficiência

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Para qualquer empresário, sua empresa é uma extensão de si próprio. A falha de sua pessoa jurídica é uma falha da sua pessoa física. Um capitão é o responsável supremo pelo destino do seu navio. Para funcionários, por outro lado, a relação psicológica com a empresa é diferente. Por mais que haja uma cultura de “vestir a camisa da empresa”, ou incentivos como participação nos lucros, a reação ao sucesso ou ao fracasso da empresa não é e nem poderia ser igual: o funcionário não está investido de corpo e alma no negócio.

É essa diferença psicológica que faz com que o empresário dê seu sangue pela empresa; por exemplo, que um pequeno produtor guie seu caminhão para entregar leite na madrugada mais fria do ano, ou que um chapeiro abra seu trailer para trabalhar durante um jogo decisivo do seu time do coração. Um funcionário jamais arriscaria sua vida ou sua paixão por seu negócio, e não há nada de errado com essa atitude. Em última análise, a eficiência de uma empresa depende sempre do seu proprietário.

Dirigentes de estatais, não importando quão alto o escalão, são sempre funcionários. Ainda que tenham espírito cívico, sua única ambição pessoal é com a própria carreira. Já o interesse pessoal do empresário é a própria empresa e, por implicação, em torná-la mais competitiva, com a melhor relação possível entre preço baixo e alta qualidade. Esse tipo de atitude é unicamente característico de empresas privadas.

3) Privatização é bom uso do dinheiro público

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Se uma empresa privada não vai bem, cortes são feitos. Se ela perde a perspectiva de gerar lucro e pagar suas dívidas, ela fecha as portas. Com empresas estatais não necessariamente é assim: como não há um indivíduo responsável que possa sofrer as consequências materiais, jurídicas, sociais e psicológicas do declínio da estatal, mas sim apenas a massa amorfa da coletividade, é possível aos dirigentes simplesmente continuar investindo, ainda que a empresa não tenha nenhuma perspectiva de saúde financeira no horizonte.

Os recursos para esses investimentos — que, verdade seja dita, saem do bolso do contribuinte para serem jogado diretamente no lixo — poderiam ser aproveitados de maneira razoável, em áreas de carências mais urgentes, como saúde e segurança.

4) Privatização é menos para o governo e mais para você

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Imagine que, num universo paralelo, 100% dos dirigentes e empregados das estatais brasileiras cultivassem os mais sólidos valores morais e fossem incorruptíveis. Imagine ainda que, contrariando a psicologia humana mediana, eles se esforçassem a ponto de dar seu próprio sangue pela empresa, ainda que ocupando um cargo de funcionário público. Muitos sonhadores de esquerda projetam esse cenário fantasioso não apenas como uma realidade possível, mas como uma meta política. Uma vez atingida, os problemas da corrupção e da eficiência estariam resolvidos.

Mas ainda nesse cenário, resta um problema moral: com que justificativa todo esse capital fica nas mãos do Estado? De que, em teoria, a estatal pertenceria a todos os brasileiros? Todos nós sabemos que, na prática, ela pertence a alguns membros do clube da elite política, seleto e de baixa rotatividade. Empresas públicas são de direito de todo o público, mas de fato priorizam o benefício de agentes privados; empresas privadas são de direito de agentes privados, mas de fato priorizam o benefício de todo o público.

Nas mãos de pseudo-proprietários, que têm todos os bônus e nenhum ônus, mesmo essas utópicas estatais perfeitas logo seriam revertidas em terrenos férteis para o florescimento da corrupção e da ineficiência. Os grandes problemas que empesteiam as estatais não são conjunturais, mas sim estruturais, e sua solução é a privatização.