Encarceramento em massa: uma lenda urbana - Ricardo Salles
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Encarceramento em massa: uma lenda urbana

Há uma nova moda no Brasil entre os grupinhos de elite que amam bandido: falar que há encarceramento em massa no país, ou seja, que nosso sistema penal prende demais.

Os que espalham essa mentira são os de sempre: artistas, jornalistas, acadêmicos, políticos, ONGs; todos os que lamentam pelos presos feito sardinha em lata, mas nunca pelas famílias dilaceradas das vítimas.

Esse mito é uma reedição do papo de que aqui só vai preso bandido pé de chinelo. Mentira deslavada. Poucos vão presos por crimes de pouco potencial ofensivo. Nesses casos, a regra é clara: multa ou serviço comunitário.

Quem está preso são os famigerados dois caras numa moto. São as quadrilhas especializadas em assalto a domicílio. São os soldados do crime organizado desfilando de fuzil. São os chefes de facção tiranizando o trabalhador que, depois de ter o filho recrutado pelo tráfico e a filha assassinada, tem que engolir seco e abaixar a cabeça para proteger os filhos que sobraram.

Casos assim não cabem no conto do “excesso de presos provisórios”. As prisões provisórias via de regra vêm de flagrantes. É impensável permitir responder em liberdade alguém que foi pego com a boca na botija e tem certeza da condenação.

Encarceramento em massa não; superlotação sim

A superlotação dos presídios é uma calamidade, mas não pelo motivo que a esquerda alega: que desse jeito nenhum bandido será ressocializado. Antes de mais nada, superlotação é ruim porque falta espaço para prender quem tem que ser preso. Mesmo porque a função primordial da cadeia não é ressocializar; é afastar o criminoso da sociedade.

Não são só as ONGs que deixam as vítimas fora da conta, mas também o Estado, que torra no supérfluo e economiza no essencial. O que a audiência de custódia, a progressão da pena por bom comportamento e as saidinhas têm em comum é o efeito de esvaziar os presídios. Essas medidas paliativas só engrossam o caldo da criminalidade no Brasil.

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A solução para a superlotação não pode ser anistiar ladrão. Não se engane: eles não roubaram uma maçã por fome; roubaram moto, casa lotérica e carga de caminhão porque fazer isso é mais fácil que trabalhar.

Um país que elucida 5% dos seus homicídios obviamente prende de menos, não demais. É preciso acabar com essa conversa de “encarceramento em massa” enquanto é tempo e chamar a coisa pelo nome: superlotação. Aí, o problema fica claro e a solução resta evidente. Aí, cai a máscara dos amantes de bandido e, com ela, a farsa do desencarceramento. E, aí, podemos falar de um assunto sério: o plano para construir mais cadeias no Brasil.

Artigo originalmente publicado por Ricardo Salles no jornal O Diário, de Barretos, em 18/08/18.